Defensoria garante moradia para pessoa em situação de rua do município de Jandaíra
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão em tutela provisória de urgência que garante...
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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o reembolso das despesas médico-hospitalares efetuadas por beneficiário de...
O Ministério da Economia espera por queda menor na economia este ano. A previsão de recuo do Produto Interno Bruto...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) que...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, por maioria de votos, a instauração...
O crescimento do PSDB no Rio Grande do Norte devido ao resultado oriundo das urnas abertas no último domingo (15)...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) confirmou a demissão por justa causa de um...
Quinze novos vereadores iniciarão seus mandatos na Câmara Municipal de Natal no próximo ano. Houve uma renovação de 44% nos...
Depois da fase de operação restrita, o Pix, sistema de pagamento instantâneo entra em funcionamento pleno hoje (16). Todas as pessoas e...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a prestação deficitária ou incompleta só representa cumprimento parcial...
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