Comissão de Justiça da AL/RN aprova projeto que autoriza executivo ceder crédito de precatório
Em reunião extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira (26), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa...
Latest Post
Justiça Federal absolve homem acusado de roubar objetos dos Correios
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte absolveu um homem que foi acusado de roubar produtos dos Correios, que...
PGR defende no STF cassação de chapas beneficiadas pelo uso irregular de candidatas laranjas
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu o indeferimento dos registros de...
STF autoriza remarcação de concursos por crença religiosa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) autorizar a realização de provas de concursos públicos em datas e...
Consumidor que recebeu restituição do valor pago deve devolver veículo com defeito ao vendedor
Nas relações de consumo, quando houver o reconhecimento de defeito que torne o bem adquirido impróprio para uso e o...
Acordo entre MPF e IPHAN garante recursos para construção de centro de pesquisa arqueológico no RN
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a homologação judicial do acordo firmado entre duas usinas de energia eólica e o...
TCE/RN define entendimento sobre verbas indenizatórias em câmaras de vereadores
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) firmou entendimento acerca da utilização da verba indenizatória para vereadores em câmaras municipais....
OAB/RN celebra TAC que garante acesso da advocacia a unidades prisionais
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC),...
Avança na Assembleia projeto que concede isenção de IPVA a pessoas com deficiência
A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, em reunião nesta quinta-feira (26),...
Concidade convoca reunião para apreciar reaprazamento da Conferência do Plano Diretor
Considerando o empenho e a forma plural e democrática que vem sendo conduzido o processo de revisão do Plano Diretor...
