Cartas precatórias e requerimentos no âmbito da Justiça Estadual potiguar agora serão tramitados pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe)....
Uma criança da cidade de Nova Cruz será indenizada pelos representantes de um parque de diversões após ter fraturado a...
Desde o último domingo, com o resultado final das eleições municipais em segundo turno, vemos análises que falam em vitórias mais...
O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou uma série de requerimentos solicitando...
O Governo do Estado anunciou o alongamento do prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária (Super Refis 2020) para...
A Prefeitura do Natal prorrogou em mais 30 dias a suspensão das aulas na Rede Pública Municipal de Ensino de...
Encerra nesta terça-feira (01/12) o prazo para inscrever projetos na Lei Djalma Maranhão, mecanismo de renúncia fiscal da Prefeitura do...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma tributária pode ser aprovada ainda este ano...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medidas liminares concedidas pela ministra Rosa Weber para suspender os...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público (MP) é parte legítima para recorrer de...
