Disputa entre Gradiente e Apple pela marca “iphone” será objeto de mediação no STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1266095, em que se...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual,...
O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou o chamado Super Refis permitindo adesões até o próximo dia 29 de...
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte realiza próxima quarta-feira dia 09, às 14h, por videoconferência...
Deve chegar ao Senado nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 996/2020, que institui o Programa Casa Verde e Amarela....
Após o segundo turno das Eleições Municipais de 2020 em quase todo o país, com exceção de Macapá (AP), o...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante reunião nesta...
Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu, nesta quinta-feira (3), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5826,...
A Justiça determinou, em sede de ação civil pública movida pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o casal de empresários Aélio Luís Fonseca de Araújo e Wlana de Souza Câmara...
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