Estado terá que regularizar remuneração de PM’s promovidos
O Tribunal Pleno do TJRN concedeu o pedido feito por meio de mandado de segurança, movido pela advogada de 12...
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Comentários ofensivos postados em rede social resultaram na condenação de um homem ao pagamento de indenização por danos morais no...
O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (11), no Diário Oficial da União, o edital do processo seletivo para o primeiro semestre de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia e uma ação de improbidade contra a reitora da Universidade Federal Rural...
A Prefeitura Municipal do Natal vai manter o calendário já definido no decreto 12.148, de 30 de dezembro de 2020,...
Em nova decisão no âmbito do processo nº 4912/2019-TCE, que trata sobre a utilização da conta única do Tesouro Estadual,...
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido de habeas corpus, movido pela defesa de um homem, acusado...
A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve determinação de rescisão de contrato de compra e venda de um imóvel, no...
Com objetivo de conscientizar parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal da urgência em se aprovar o Projeto...
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