Câmara aprova MP que amplia margem do crédito consignado até o fim do ano
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) a Medida Provisória 1006/20, que amplia a margem de empréstimo consignado para...
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Uma moradora da cidade de Japi, interior do Rio Grande do Norte, foi condenada por estelionato no programa Bolsa Família....
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou recepcionado pela Constituição Federal de 1988 dispositivo da Lei de Execução Penal...
Depois de mais de um ano de intensos debates, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu as regras do leilão...
A Prefeitura de Natal lançou na manhã desta segunda-feira (08), Dia Internacional da Mulher, a campanha “Violência contra a mulher...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (8) anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio...
A Prefeitura de Natal vai fazer parte do consórcio público para a aquisição de vacinas contra a Covid-19. O prefeito...
O corregedor geral de Justiça, desembargador Dilermando Mota, preside, nesta quarta-feira (10), audiência de conciliação entre o Estado do Rio...
A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou e os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do TJRN...
Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN voltaram a destacar a deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF), o qual definiu...
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