Instituição de ensino não pode cobrar pagamento de mensalidade antecipada como garantia de matrícula
É nula de pleno direito as cláusulas de contrato de serviço educacional que venham exigir o pagamento de mensalidade, na...
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Prefeitura de Natal abre Hospital de Campanha da Zona Sul
A rede pública municipal de atendimento de Natal voltada exclusivamente para atender a pacientes com Covid-19 foi reforçada nesta quinta-feira...
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Inquérito contra Pazuello é remetido à primeira instância da Justiça Federal de Brasília
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TRT-RN paga R$ 240 mil a ex-atletas e funcionários do ABC
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MPRN recomenda que Polícias investiguem e prendam quem fizer apologia a facção criminosa
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Agricultor que sofreu acidente ao desviar de buraco em rodovia estadual será indenizado
O DER – Departamento de Estradas e Rodagens RN foi condenado a pagar uma indenização por danos morais, no valor...
Estado tem 30 dias para pagar locação do prédio onde funcionou a Casa do Estudante de Mossoró
O Estado do Rio Grande do Norte deve pagar, no prazo de 30 dias, as despesas com a locação do...
