Negado pedido de suspensão de pagamento de precatórios feito pelo Governo do Estado
O juiz Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça, negou pedido formulado pelo Estado do Rio...
O juiz Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça, negou pedido formulado pelo Estado do Rio...
A ABA Natal - Associação Brasileira de Advogados - tem novo diretor a partir desta segunda-feira, 05, através de posse...
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), anunciou a abertura do Processo Seletivo que...
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) disponibilizou recentemente a retificação do edital do Concurso Público que visa a contratação...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que inclui no Código Penal o crime de perseguição, prática também conhecida como...
A 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu o vínculo empregatício de entregador de pizzas que utilizava sua moto...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a nova Lei de Licitações. A sanção foi publicada na última quinta-feira (1º)...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) deflagrou uma ação fiscalizatória para acompanhar a aquisição de vacinas, insumos, bens e...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de repercussão geral resultante do julgamento do Recurso Extraordinário (RE)...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve decisão da 5ª Vara...
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