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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (7), a constitucionalidade de dispositivo do Decreto 65.563/2021, do Estado...

Justiça derruba autorizações para importação privada de vacinas

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Ítalo Fioravante Sabo Mendes, decidiu hoje (7) suspender as decisões...

Rio Grande do Norte ganha 13 novos defensores públicos

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) empossou, nesta terça-feira (06), 13 novos defensores que passam...

Acordo com Município de Guamaré disponibilizará R$ 1,68 milhão para ex-empregados de prestadora de serviços

Em acordo realizado na Vara do Trabalho de Macau (RN), o município de Guamaré se comprometeu a pagar R$ 1.680.000,00...

Estado deve creditar R$ 1,8 milhão em recursos do FUNDEB do ano de 2010

A 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, manteve sentença da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal...

Governo envia projeto para reabertura do Pronampe e do BEm

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para reabrir o Programa Nacional de Apoio às Microempresas...

Maioria da bancada do RN na Câmara Federal vota a favor do projeto que autoriza o setor privado a comprar vacinas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 317 votos a 120, o texto-base da proposta que permite à...

Ministro anuncia novo diretor-geral da Polícia Federal

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, anunciou nesta terça-feira (6) a troca na direção-geral da Polícia...

ALRN aprova projeto que torna academias e clubes como atividades essenciais

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram à unanimidade, nesta terça-feira (06), durante sessão ordinária, o Projeto de...

Magistrado não pode iniciar inquirição de testemunhas em processo penal, decide 1ª Turma