Músicos da Legião Urbana mantêm direito de uso da marca em apresentações artísticas
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, negou nesta terça-feira (29) recurso especial da...
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A 2ª Câmara Cível do TJRN destacou que, mesmo diante da possibilidade de existência de fraude, relacionada a um boleto...
O Juízo da 8ª Vara Criminal de Natal condenou um homem acusado pelo Ministério Público do crime de estelionato praticado...
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (29/6) a Operação “Teseu”, para desarticular organização criminosa responsável pelo transporte de drogas e...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve um novo mandado de prisão contra Oscar Eduardo Salazar Molina, acusado de envolvimento em...
Nas ações de modificação do regime de bens, desde que o casal apresente justificativa válida para a alteração e seja...
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que institui a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética,...
Outra medida a ser tomada pelo Governo do Estado é editar ato normativo para definir atribuições dos educadores em relação...
O deputado Filipe Barros (PSL-PR) apresentou nesta segunda-feira (28) seu relatório para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19,...
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia, apresentou nesta segunda-feira (28) notícia-crime contra o presidente da República,...
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