Entendimento do STJ sobre suposta desproporcionalidade em prisão é aplicado em decisão do TJ/RN
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido de Habeas Corpus posto à apreciação do órgão julgador pela...
Latest Post
Pagamento de adicional de insalubridade é negado por falta de regulamentação em lei municipal
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN negaram pedido feito por meio de apelação e mantiveram sentença proferida pela...
Em Natal, agressores de mulheres terão que ressarcir cofres públicos por prestação de serviços às vítimas
O projeto de lei de autoria do vereador Felipe Alves (PDT) que prevê a aplicação de multa administrativa aos agressores...
Presidentes da FBHA e do SHRBS-RN participam de Fórum de Turismo no litoral Sul
À frente da presidência da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, participa do II Fórum de Turismo...
Com vagas para o RN, edital de concurso do Banco do Brasil é aberto
Atenção, concurseiros! O edital n° 01/2021 do concurso Banco do Brasil para Escriturário foi publicado! A função é dividida em dois cargos:...
Prefeitura de Natal assina acordo para enfrentamento ao trabalho infantil nas feiras livres
A exploração do trabalho infantil tem forte componente social e muitas vezes passa à margem do olhar atento da população,...
PGR pede ao STF para aguardar conclusão da CPI da Pandemia em vez de abrir investigação concorrente
Em consideração ao trabalho de investigação realizado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, em curso no Senado, e...
Receita paga restituições do segundo lote do IRPF 2021
A Receita Federal paga nesta quarta-feira (30) as restituições do segundo lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2021....
SUS deve adotar medidas em respeito à identidade de gênero de pessoas trans e travestis
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar que o Ministério da Saúde altere, em...
Ministério da Saúde suspende contrato de compra da vacina Covid-19 da Covaxin
Com a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério da Saúde suspendeu temporariamente o contrato de compra da vacina...
