Candidata a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN), a advogada Rossana Fonseca diz...

Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível adotar medidas executivas atípicas no cumprimento de sentença...

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação imposta a uma construtora para que, enquanto perdurar a construção dos...

Um ex-prefeito e um ex-vereador do Município de Tangará foram condenados pela prática de Ato de Improbidade Administrativa por terem...

Há alguns anos, quando autoridades falavam que tínhamos complexo de vira-latas e repetiam o mantra “orgulho de ser brasileiro”, eu...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (19) em uma rede social que não há...

O Projeto de Lei de n°134/2021, do Governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a...

A partir das 10h de hoje (23), o contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até meados de maio poderá saber...

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 868...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado que informe, no prazo máximo de...