MPRN disciplina celebração de acordos em casos de improbidade administrativa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou resolução prevendo que os seus órgãos de execução poderão celebrar...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou resolução prevendo que os seus órgãos de execução poderão celebrar...
A Segunda Vara da Comarca de Macaíba considerou, através de sentença em processo de embargos à execução, indevidas as multas...
A 14ª Vara Criminal de Natal condenou um homem e uma mulher a uma pena de nove anos e quatro...
Da década de 1980 até os dias atuais, três eventos marcaram profundamente a humanidade e mudaram, em algum aspecto, o...
O movimento “Renova OAB”, que vem construindo um projeto rumo às eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que altera a legislação sobre inelegibilidade, permitindo a candidatura de quem teve contas...
A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debateu, na tarde desta quinta-feira (30), a compra...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, acolheu pedido do Município do Rio de Janeiro na Suspensão...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, na ausência de previsão legal específica, prescreve em dez...
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) o substitutivo ao PLS 8/2016, projeto de lei que institui a Política...
Bem vindo ao Portal HD, seu portal de notícias voltadas ao universo do direito.
© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.
© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.