O Município de Natal instituiu o certificado de vacinação contra a COVID-19, possibilitando o acesso a benefícios junto ao Poder...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (1º) o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que redefiniu os critérios para...

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A ameaça à democracia, evidenciada pelas campanhas de desinformação e ataques a instituições federais é uma realidade que compartilhamos com...

Uma operação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Civil, com o apoio da...

A partir de hoje (4), as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas entre as 20h e as 6h terão limite de R$ 1...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu no último sábado (2) uma parte da Lei de Improbidade...

Até a próxima sexta-feira (08/10), pelo menos 15 editais de concursos e processos seletivos abrem o prazo de inscrição. Juntos,...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.094), estabeleceu a...

A 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou que o Estado do Rio Grande do Norte não aposente compulsoriamente,...