Exibição de placas de licenciamento de obras será obrigatória em Natal
Todas as obras de construção, reforma, ampliação e demolição na capital potiguar licenciadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo...
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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que...
Em segunda discussão, a Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quarta-feira (29), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício...
Cerca de 175 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco recebem nesta...
Para ajudar a desafogar a grande demanda de pacientes com sinais e sintomas de gripe na rede de Atenção Básica...
Ao participar da solenidade de conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Sargento, a governadora Fátima Bezerra sancionou nesta terça-feira (28)...
Foi publicada, nesta terça-feira (28), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1.085/2021, que cria o Sistema Eletrônico...
ublicada nesta terça (28), a Portaria PRES/INSS nº 1.400, de 27 de dezembro de 2021, altera a Portaria PRES/INSS nº...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) a Lei 14.276/21, que modifica regulamentações do Fundo de Manutenção...
O espírito natalino é propício a inspirar boas histórias. Uma delas aconteceu em Pau dos Ferros, na antevéspera do Natal,...
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