Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a prorrogação até o fim de 2023 da desoneração da folha de pagamento...
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Terminou às 23h59 deste domingo (2) a consulta pública sobre vacinação contra covid-19 de crianças de 5 a 11 anos. Segundo o...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (31) suspender a decisão do Ministério da Educação (MEC)...
Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT)....
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Mais de 33,7 mil potiguares receberam próteses, órteses ou tiveram tratamento na Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição (Abenção) em...
Em dia histórico, a governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quarta-feira (29) a Lei 11.045/2021 que estabelece a autonomia de gestão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a inclusão de crianças e adolescentes sob guarda como beneficiários de pensão por morte...
Como forma de evitar a interferência indevida do Judiciário em outros poderes, e em respeito à presunção de legitimidade das...
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