Depósito em entidade aberta de previdência privada deve ser partilhado após a separação do casal
Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a quantia depositada em entidade aberta de...
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O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou uma recomendação à Prefeitura do Natal para que não sejam sancionados os trechos da...
Nesta terça-feira (22), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, e em...
A 11ª Vara Criminal de Natal condenou dois homens pelo crime de roubo de duas vítimas que caminhavam na beira...
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Estado...
Em coletiva realizada na tarde desta terça-feira (22), o ministro das Comunicações e deputado federal licenciado, Fábio Faria (PSD), anunciou...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reiterou a competência da Justiça do Trabalho...
O presidente russo Vladimir Putin assinou hoje (21) decreto que reconhece duas regiões do leste da Ucrânia como independentes. Com...
Na ação de arbitramento de honorários ajuizada pelos herdeiros, relativa a causa patrocinada pelo advogado falecido, a pretensão de cobrança...
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (22) o projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como...
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