STJ suspende decisões que alteravam distribuição de royalties de petróleo de município potiguar
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu decisões judiciais que favoreciam os municípios de Galinhos...
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Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entidades fechadas de previdência privada não se equiparam a instituições...
Sabe aquela sensação de que os dias estão voando? É isso mesmo, o tempo está passando muito rápido e faltam menos...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma ex-professora e de suas...
As denúncias de propaganda antecipada e outros ilícitos eleitorais já podem ser encaminhadas através do aplicativo Pardal. Até o dia...
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O concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) que teve o edital publicado no último dia 22/06,...
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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou 0,67% em junho deste ano. A...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a MPV 1.106/2022, que aumenta o limite de crédito consignado para a maioria dos assalariados,...
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