Justiça determina a restituição de pagamento por Pix indevidamente cancelado
A 13ª Vara Cível da comarca de Natal determinou a restituição do valor de R$ 16.099,02 para uma empresa de...
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O Tribunal Pleno do TJRN concedeu, para um servidor do Estado, o direito subjetivo à promoção horizontal para a Classe...
Natal está fazendo o maior investimento em drenagem dos últimos 30 anos. São quase R$ 160 milhões aplicados nas ações...
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu suspender a sessão do Congresso Nacional de hoje (11), com expectativa...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o fim da limitação ao número de consultas e sessões com psicólogos,...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz que conduz o inventário só pode exigir que...
O desembargador Claudio Santos indeferiu o pedido de liminar na representação feita pelo Partido Liberal (PL/RN) em face de Carlos...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) entendeu como lícito o desconto feito pela Teleperformance...
Um hospital privado de Natal terá de ressarcir um instituto hematológico também da capital a quantia de R$ 30.561,23. O...
A 11ª Vara Cível da comarca de Natal ratificou liminar concedida e declarou a rescisão de um contrato firmado entre...
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