Sindicato de servidores não pode impetrar mandado de segurança coletivo em favor de aprovados em concurso
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os sindicatos e as associações de servidores não...
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a medida provisória que flexibiliza regras trabalhistas alternativas durante estado...
A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) produziu um material que funcionará como uma...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Somix Concreto Ltda. a pagar uma...
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN majoraram o valor dos danos morais, a serem pagos por uma empresa de...
Em decisão por maioria de votos, o Pleno do TJRN reformou decisão inicial, ao trazer para a apreciação do colegiado...
O juiz José Herval Sampaio Júnior, da 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, definiu, em oito anos de reclusão, a pena...
A Fecomércio Rio Grande do Norte promove, nos dias 8 e 10 de agosto, o evento “RN em Foco –...
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (2/8), a Operação Não Seja um Laranja, para desarticular esquemas criminosos voltados à prática...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais duas medidas liminares referentes à dívida dos estados,...
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