Candidato ao 2º turno não poderá ser preso a partir de sábado
A partir do próximo sábado (15), e até 48 horas após o pleito marcado para o dia 30 deste mês,...
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A eleitora ou o eleitor que não votou no primeiro turno das Eleições 2022 – que ocorreu em 2 de...
O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Estado (Itep) deve providenciar a formação de equipes compostas profissionais capacitados e atuantes nas...
A 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal afastou definitivamente a exigência do Imposto Sobre Circulação...
O juiz convocado para o Pleno do TJRN Diego Cabral, em atuação no gabinete do desembargador Virgílio Macedo Jr., determinou...
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se a assembleia geral de credores rejeitar a proposta de...
O serviço Tira-Dúvidas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no whatsapp traz uma novidade que vai ajudar quem quer conferir informações sobre as...
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma seguradora deverá indenizar a beneficiária por sinistro que...
As novas regras para rótulos de alimentos no Brasil entram em vigor a partir de hoje (9). De acordo com...
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