Comissão mista aprova MP e altera atribuições de parte dos ministérios
(24), por 15 votos a 3, o projeto de lei de conversão do relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). O...
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou nesta quarta-feira (24) que o presidente Luiz Inácio...
A Polícia Federal, com apoio do Grupo Penitenciário de Operações com Cães da Polícia Penal (GPOC) e da área de...
Convocado pela Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o...
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não configura usurpação da competência do tribunal de justiça local a instauração,...
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou a nova tabela para o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF)...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial determinando ao Estado se abster de eliminar candidatos...
Os governadores de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro se reuniram nesta quarta-feira (24), em...
A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (24) a votação do projeto do novo regime fiscal. O texto-base...
Pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, preso pela suposta prática do delito tipificado no artigo 33,...
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