AL/RN realiza audiência para discutir erosão nas praias do estado
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou na tarde desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa do RN, da audiência pública...
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Juiz das garantias: relator defende estudos mais aprofundados antes de implementar regra
O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (21), o julgamento de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6298, 6299, 6300...
TSE inicia julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta quinta-feira (22) o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A...
TRT-RN determina a realização de cirurgia odontológica de urgência em aposentado da Petrobrás
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou que a Associação Petrobras de Saúde (APS) autorize a internação...
Operação do MPRN combate atuação de organização criminosa na região Seridó
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (22) a operação Ceifador. O objetivo é combater...
Cliente de plano de saúde será indenizado e reembolsado por ter custeado exame-diagnóstico não excluído de contrato
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve a determinação para que uma operadora de plano de saúde reembolse um cliente,...
Servidor que atuou como médico em hospitais públicos garante na justiça direito a aposentadoria especial
Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN reformaram sentença inicial e concederam o direito à aposentadoria...
Juíza que impediu criança grávida de realizar aborto será investigada pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 10ª Sessão Ordinária de 2023, nesta terça-feira (20/6), a instauração de Processo...
OAB, AGU e Conpeg criam grupo sobre honorários em casos contra a Fazenda Pública
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Colégio Nacional de...
