​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cumprimento integral do contrato de compra e venda...

Visando reduzir os índices de analfabetismo em Natal, na tarde desta quarta-feira, (20), o prefeito Álvaro Dias, ao lado do...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória 1.185/23, que altera a tributação de incentivos fiscais concedidos pela União,...

A agência de classificação de risco S&P elevou a nota de crédito da Petrobras, informou a estatal em nota divulgada nessa...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (20) que não deve pautar o julgamento...

Já está no ar a nova página do Título Net, que foi reestruturada com um menu de opções e funcionalidades...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a implementação do piso salarial da enfermagem, em relação aos profissionais...

O Tribunal Pleno do Poder Judiciário potiguar não deu provimento ao Mandado de Segurança, movido por um policial militar, que...

Depois de 30 anos de discussão, o Congresso Nacional deu um passo histórico e promulgou, nesta quarta-feira (20), a reforma tributária sobre...

A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o...