Conforme decisão do governo brasileiro, um novo feriado nacional entrará em vigor a partir de 2024. O calendário com as folgas confirmadas...

A Justiça Federal disponibilizará para saque ainda em janeiro os R$ 93 bilhões em precatórios pagos neste mês pelo governo...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024,...

As mudanças para atualização, melhor funcionamento e acesso democrático aos recursos da Lei Djalma Maranhão, aprovados nesta última terça-feira (26)...

Desembargadores integrantes do Tribunal de Justiça mantiveram o decidido, em julgamento anterior, em mandado de segurança, impetrado por uma professora...

Se tem uma palavra adequada para definir o 2023 na Política, esta é frustração. Tanto no plano nacional quanto no...

A Prefeitura de Natal divulgou o calendário de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de...

Cenários internos e externos contribuíram para a trajetória dos preços dos combustíveis no país ao longo de 2023. No cenário...

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na semana passada as últimas etapas da auditoria que conduziu sobre as...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça negou, na última sexta-feira (22), um pedido de liminar para anular...