STF assegura nacionalidade brasileira a filhos adotivos nascidos no exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) que crianças estrangeiras adotadas por brasileiros no exterior, com registro no órgão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) que crianças estrangeiras adotadas por brasileiros no exterior, com registro no órgão...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) propôs uma ação civil pública (ACP) contra o Município de Mossoró...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que violar a determinação judicial de uso de monitoração eletrônica,...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) negou o reconhecimento de vínculo empregatício a uma...
A 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró deferiu tutela de urgência e determinou que uma seguradora entregue a TV de...
Um dos principais programas assistenciais da Prefeitura do Natal, o Programa Banco de Alimentos doou 15 toneladas de alimentos para...
O Comércio Varejista do Rio Grande do Norte começou 2026 com sinais de forte desempenho para o setor, o que...
O 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal julgou procedente uma denúncia apresentada pelo Ministério...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instalou, nesta quarta-feira (11), a Comissão Especial responsável por analisar a Proposta...
O prefeito de Natal, Paulinho Freire, recebeu o especialista sênior em transportes do Banco Mundial, Carlos Bellas Lamas, na tarde...
Bem vindo ao Portal HD, seu portal de notícias voltadas ao universo do direito.
© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.
© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.