A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal julgou procedente Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do...

Uma interrupção no fornecimento de energia elétrica, realizada sem aviso prévio e em dia não permitido pelas normas do setor,...

Uma loja de artigos de vestuário e um fundo de investimento em direitos creditórios foram condenados ao pagamento de indenização...

A Feira da Construção Civil – ConstruSind 2026 – começa nesta quinta-feira (26), em Mossoró, reunindo empresários, profissionais e especialistas da indústria da construção civil para discutir...

A obra de recomposição da rede de drenagem na Rua Lindalva de Olegário, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, entra...

 O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, oferecerá 200 vagas para as turmas dos...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.296), que a prévia intimação pessoal do...

Refinaria e distribuidoras não compareceram à audiência pública desta terça, 24 para debater a alta nos combustíveis na capital potiguar...

Os empresários da indústria da construção acreditam que haverá queda do emprego e redução do lançamento de empreendimentos e serviços...

A edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União traz publicada a Lei 15.358/2026, Lei Antifacção, sancionada nessa terça-feira (24) pelo presidente Luiz...