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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Aldo Medeiros, levou ao presidente do Tribunal...

Absolvição por meio de habeas corpus é pequena, revela pesquisa do STJ

O número de habeas corpus concedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para absolver o réu em processos criminais não...

Primeira Seção definirá se aposentadoria que não computou direito vale como negativa expressa para fins de prescrição

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.783.975 e 1.772.848, selecionados como representativos da...

Ações de acessibilidade no STF promovem inclusão social de pessoas com deficiência

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou recentemente por uma série de mudanças em suas instalações com o objetivo de se...

PGR defende nulidade de inquérito de ofício aberto pelo STF para apurar ameaças à Corte

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o deferimento dos pedidos apresentados...

TJ/RN lança edital para formação de lista tríplice de membro suplente do TRE/RN

Decisão judicial garante tratamento para paciente com câncer de mama

Em decisão liminar, a juíza Thereza Gomes, da 13ª Vara Cível de Natal, determinou que a administradora de plano de...

Projeto TCE Inova debate mediação de conflitos com participação de ministro do STJ

Uma área está em expansão no âmbito do Direito. Trata-se de uma carreira associada à área jurídica, integrada por profissionais...

Improbidade: iniciativa do TJRN determinou retorno de R$ 15 milhões aos cofres públicos no RN

“Emissários”: Câmara Criminal deve apreciar novo HC nesta terça-feira (6)

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN definiu para a próxima terça-feira (6) a continuidade do julgamento de...

Presidentes de tribunais repudiam violação de sigilos protegidos pela Constituição

Nos dias 1º e 2º de agosto, presidentes de Tribunais de Justiça dos Estados estiveram reunidos em Porto Alegre, durante...

Polícia Federal divulga balanço positivo de apreensões de bens ligados às organizações criminosas