Justiça nega pedido de indenização por danos morais após desconto de salários de grevistas
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou provimento a uma Apelação Cível movida pelo...
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (16) recomendação...
O Ministério Púbico do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu na última quinta-feira (15) solenidade para a entrega de equipamentos...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inviável a propositura de ação anulatória com o objetivo de...
O caminho para o desenvolvimento local passa pelo incentivo às micro e pequenas empresas. Em períodos de crise, como o...
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Associação do Ministério Público do Estado do...
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE-RN) enviou, nesta sexta-feira (16), uma petição à 5ª Vara da...
Os advogados Marcelo Barros, Marisa Almeida e Augusto Maranhão Filho, escolhidos para compor a lista tríplice que definirá o próximo...
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) registrou 44,82% de resolutividade na atuação do Núcleo de...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando à Câmara Municipal de Serra Caiada que regularize a...
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