O processo do Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região está judicializado. O advogado Eduardo Rocha ingressou...

Ao longo de cinco anos, a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro já realizada no Brasil atingiu expressivos...

A Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de...

Representantes da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern), da Associação dos Magistrados do RN (Amarn), da...

A Presidência do Tribunal de Justiça do RN assinou, na manhã desta segunda-feira (19), um novo convênio com o Centro...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) abriu um procedimento preparatório com o objetivo de verificar...

A Vara Única da Comarca de Touros abriu inscrições para cadastramento de entidades públicas ou privadas, com finalidade social, que...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, reformou sentença que condenou o ex-prefeito...

Quem esteve no Fórum Municipal Desembargador Tomaz Salustino nos últimos dias, se deparou com uma iluminação incomum: o prédio na...

Ao representar o Poder Judiciário no Lançamento da Campanha “Alienação Parental: Os Mais Prejudicados são os Filhos”, promovida pela Assembleia...