Esmarn e PGE firmam parceria para formação e aperfeiçoamento de servidores
O coordenador administrativo da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, juiz Cleanto Pantaleão, reuniu-se na manhã desta terça-feira...
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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN julgou, na sessão desta terça-feira (27), um recurso relacionado ao homicídio...
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, reformou decisão da 1ª Vara Cível da Comarca...
Mossoró teve uma tarde de debate técnico sobre o suicídio, cheio de informações sobre a prevenção e a posvenção. A...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Ceará-Mirim,...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (27), três...
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) ganhou mais um defensor público. Bruno Sá Andrade foi...
A Câmara Municipal de Natal rendeu na noite desta segunda-feira (26) homenagens aos 70 anos da Caixa de Assistência dos...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Estação Rádio Base (ERB) instalada em imóvel alugado...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que, nas execuções individuais de sentença proferida em...
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