MPRN pede que Justiça condene prefeita de Mossoró ao pagamento de R$ 18,4 milhões ao Previ
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma ação civil pública (ACP) de improbidade administrativa contra a...
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos prefeitos de Areia Branca e de Tibau que concluam...
O Município de Pilões assumiu com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) a obrigação de sanar e...
A Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB/RN participou, nesta terça-feira (27), de uma reunião na Câmara Municipal de Natal com...
O Núcleo de Justiça Comunitária (Nujuc) da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte celebrou 165 divórcios consensuais...
A gestão encabeçada pelo ministro João Otávio de Noronha e pela ministra Maria Thereza de Assis Moura no Superior Tribunal...
O partido Rede Sustentabilidade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) suposta omissão do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do...
O ministro Edson Fachin remeteu para julgamento no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 166373, no...
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) deu início, nesta quarta-feira (28), ao projeto “Remição pela...
Pela primeira vez, a Justiça brasileira registrou, em 2018, redução do acervo de processos, com o número de casos pendentes,...
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