PDT questiona venda da Embraer para a Boeing
A transferência do controle acionário da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer S/A) para a empresa norte-americana The Boeing Company é...
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Em nota, CNJ nega que revisão de prisão em 2ª instância beneficie 190 mil detentos no país
É incorreto afirmar que, com o julgamento das ADCs 43, 44 e 54, poderão ou deverão ser beneficiadas 190 mil...
Medida Provisória permite negociação de débitos entre contribuintes e a União
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FIERN defende segurança jurídica e regras claras no Plano Diretor de Natal
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Pedido de vista interrompe julgamento sobre suspensão de partido por ausência de prestação de contas
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Defensoria Pública do RN recebe visita institucional da Governadora do Estado
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) recebeu uma visita institucional da governadora do Rio Grande...
3ª Turma do Tribunal de ética aprecia 13 processos
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