Em processo de formulação do próximo Planejamento Estratégico (2021-2025), o Supremo Tribunal Federal (STF) lança nesta quarta-feira (30) uma pesquisa aberta a...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, solicitou ao procurador geral da República, Augusto Aras, a abertura de...
Natal reunirá, durante toda esta sexta-feira (01/11), 14 palestrantes com notório reconhecimento jurídico nacional e internacional, durante o II Congresso...
A OAB/RN informa que nesta quarta-feira (30), às 9h, o Juizado Especial Federal fará treinamento para a advocacia sobre o sistema PJe...
A Escola Superior de Advocacia da OAB/RN, em parceria com a Subseção de Mossoró, abriu as inscrições para o curso...
A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte vai realizar, no dia 22 de novembro, no Salão do Júri...
A Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte lança nesta quarta-feira (30) uma...
Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN julgaram a Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pelo...
As práticas de sucesso adotadas pelos tribunais brasileiros poderão ser conhecidas e reaplicadas em todo o País. A partir da...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Macaíba, Fernando Cunha Lima Bezerra, que se...
