Comissão de Finanças da Câmara de Natal aprova LOA 2020
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização aprovou nesta segunda-feira (4) o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para...
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei Complementar 462/17, que simplifica a legalização de...
A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (4/11), na Região Metropolitana de Natal, a Operação Boca da Mata destinada a apurar...
Na tarde da sexta-feira (1º), a juíza Fátima Soares representou o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte na...
A maioridade civil, por si só, não é capaz de desconstituir a obrigação alimentar. Com base nesse entendimento, já consolidado...
A OAB Nacional ingressou, na última quinta-feira (31), com um pedido de liminar na 7ª Vara Federal do Distrito Federal...
O Programa de Formação Continuada para Servidores está com inscrições abertas, até o dia 8 de novembro, para o curso...
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN declarou a inconstitucionalidade de trechos da Lei Municipal nº 386/2011, do Município...
Ao analisar uma Apelação Cível movida pelo Ministério Público Estadual contra sentença da 1ª Vara da Comarca de Assu, a...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (4) a operação Penitência. O objetivo é apurar...
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