Prefeitura de Natal pede à Justiça suspensão do Proedi e ressarcimento de recursos
A Prefeitura de Natal entrou, semana passada, com sua ação para tentar anular o Proedi, programa de incentivo às indústrias....
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Com um acervo de 4.679 processos, a Comarca de Tangará vem conseguindo, com a adoção de um modelo de gestão...
A Convenção para eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres, celebrada em 1979 pela Organização das Nações...
Pessoas mal intencionadas estão tentando praticar um golpe contra credores de precatórios, que estão na fila com pagamentos a receber....
Integrantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), participantes do projeto "Literatura e direito: diálogos possíveis", estiveram presentes...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Touros, publicou...
"Cuidando-se de bens do falido, que apenas garantem o cumprimento de obrigação em favor da empresa em recuperação, compete ao...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização securitária à família do proprietário e piloto...
No encerramento do primeiro dia da audiência pública sobre Liberdades Públicas de Expressão Artística, Cultural, de Comunicação e Direito à...
Na manhã desta segunda-feira (4), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) deu início oficial às atividades da...
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