STF decide que cumprimento da pena deve começar após esgotamento de recursos
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a regra do Código de Processo Penal...
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O Tribunal de Justiça, por meio de sua Coordenadoria Ambiental, a Copegam, e o Grupo Reviver realizam nesta sexta-feira (8),...
Os defensores públicos estaduais do Rio Grande do Norte irão eleger nesta sexta-feira (8) a lista tríplice destinada à escolha...
A 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim abre inscrições, de 12 a 14 de novembro, para seleção de estagiário...
Desde novembro de 2018, o Sistema de Agendamento de Videoconferência (Simav), desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic) do...
A Comarca de Parelhas, no Seridó potiguar, zerou os processos relativos ao Tribunal do Júri popular. Ao todo foram realizadas...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a condenação de quatro pessoas acusadas de envolvimento direto no...
Uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em conjunto com a Polícia Militar resultou na prisão...
Após um ano da homologação do acordo judicial obtido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) com a...
Com base nas disposições do artigo 6º da Lei 9.447/1997, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a...
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