PF deflagra a 69ª Fase da Operação Lava Jato – Operação Mapa da Mina
Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (10/12), em cooperação com o Ministério Público Federal e com a Receita Federal, a 69ª...
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é nula a citação por edital, deferida pelo juízo...
Uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com o apoio do Ministério Público de Goiás e...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a condenação de dois réus em sessão do Tribunal do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou hoje (9) a transferência do ex-ministro Geddel Vieira Lima do...
O Exame Nacional do Ensino Médio para pessoas que cumprem penas privativas de liberdade e sob medida socioeducativa (Enem PPL)...
Os beneficiários do Bolsa Família começarão a receber nesta terça-feira (10) o abono natalino, equivalente ao décimo terceiro do benefício....
O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN, negou pedido liminar feito pelos Municípios de Almino Afonso, Encanto,...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o aumento de 1 ponto percentual nos repasses de tributos da...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública espera que, até o fim de 2022, todos os criminosos que hoje cumprem pena por...
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