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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio de uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, obteve...

Operação do MPRN prende em São Paulo hacker que aplicava golpes em todo o Brasil

Operação Phishing foi deflagrada nesta quarta (11). Vitor Hugo Batista foi preso pelos crimes de estelionato, invasão de dispositivo informático...

Operação Retorno: Câmara nega Habeas Corpus para acusado de transportar drogas como “peixes”

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negou um pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de José...

CNJ publica resolução com regras sobre depoimento especial de crianças e adolescentes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a resolução que garante que crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência,...

Justiça determina que Estado realize exame em criança com obesidade infantil e problemas do sono

Em decisão monocrática, a desembargadora Judite Nunes determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize exame de Polissonografia...

Justiça determina suspensão de operação padrão deflagrada por policiais penais

O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do RN, concedeu liminar ao Estado do Rio Grande do Norte e...

Viagens aéreas: TRF5 mantém regras da ANAC relativas à cobrança de bagagem despachada

As regras que regulamentam a cobrança de taxas por bagagens despachadas em viagens aéreas no Brasil estão mantidas, por decisão...

TRE-RN começa a compartilhar projeto de BI com 18 tribunais do país

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte iniciou hoje o I Workshop de BI ( business intelligence) na...

Congresso mantém vetos sobre mudanças no Fundo Eleitoral

O Congresso Nacional manteve mais um veto presidencial da chamada minirreforma eleitoral. Com isso, a verba do Fundo Eleitoral não...

Alcolumbre não pautará votação do PL da prisão em segunda instância