Juiz amplia prazo para PRF voltar a usar radares móveis em rodovias
O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, deu dez dias para a Polícia Rodoviária...
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Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba deram continuidade à 5ª Fase da Operação “Espectros”, nesta segunda-feira (16). Durante a...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que altera as regras de Previdência para as Forças Armadas, policiais...
Os tribunais que já desenvolveram sistemas para a gestão dos precatórios apresentaram seus projetos para o comitê gestor do Fórum...
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão na justiça obrigando um plano de saúde...
Em uma ação civil movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Juízo da 3ª vara da...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma mulher e condenou um laboratório...
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve de forma unânime a condenação do Município de Encanto,...
A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (17/12), a Operação Calvário - Juízo Final, para combater organização criminosa atuante...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 222/2019, que impede...
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