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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a adoção de reajuste por...

Juizados: 2ª Turma Recursal aumenta produtividade e julga mais de 14 mil recursos em três anos

Uma das três unidades responsáveis pelo julgamento dos recursos contra decisões dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte, a...

TJ suspende decisão judicial que assegurava funcionamento de lojas no Hiper Prudente até final de janeiro

O desembargador Virgílio Macedo Jr, do Tribunal de Justiça do RN, suspendeu decisão judicial de primeira instância que assegurava a...

Justiça rejeita denúncia contra presidente da OAB por calúnia

A Justiça Federal de Brasília rejeitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em dezembro contra o presidente da Ordem dos...

Ação sobre cobrança por cheque especial não utilizado é enviada a relator

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, encaminhou ao gabinete do ministro Gilmar Mendes (relator) os autos...

Ministro Dias Toffoli mantém criação de juiz das garantias e estende prazo para sua implementação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, manteve a validade da norma que institui o juiz das...

Governo anuncia medidas para acelerar acesso a benefícios do INSS

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (14), um conjunto de medidas para reduzir o estoque e acelerar o acesso a...

População pode contribuir até esta quarta com sugestões ao Plano Diretor

Encerra-se nesta quarta-feira (15/01) o prazo para as novas contribuições da sociedade ao processo de Revisão do Plano Diretor de Natal...

Juiz Federal Walter Nunes afirma que é insuficiente o prazo de 30 dias para definir juiz de garantia

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, que integra a comissão responsável por estudar a regulamentação do sistema de...

TSE promoveu diversas ações em 2019 para enfrentar o fenômeno da desinformação