Rompimento de tornozeleira eletrônica gera regressão de regime
Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negaram provimento a um...
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Inep divulga notas do Enem
Hoje (17) os quase 4 milhões de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 podem consultar os resultados das...
312 contribuições foram feitas em 30 dias para o Plano Diretor de Natal, em 2020
O prazo para as contribuições do Plano Diretor de Natal se encerrou nesta quarta-feira (15/01) com um total de 312...
TRT-RN assina termo e sistema Garimpo vai beneficiar TJ e JF
O projeto Garimpo, sistema criado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), agora também faz parte das rotinas...
O potiguar Emmanoel Pereira assume Corregedoria Nacional interinamente
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Emmanoel Pereira, assumiu, nesta...
Homicídios caem 21,4% de janeiro a setembro de 2019
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Ação do MPRN e da PM captura foragido por crimes de estupro
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Honorários do perito nos casos de Justiça gratuita devem seguir tabela do próprio tribunal ou do CNJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Estado de Mato Grosso do Sul...
Dias Toffoli suspende portaria do Ministério da Justiça sobre participação da PRF em operações conjuntas em áreas de interesse da União
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sustou a eficácia da Portaria 739, de 3 de outubro...
Reforma administrativa será implantada em fases
O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse hoje (16) que o...
