Entre janeiro e outubro de 2020, o grupo de juízes do TJRN designados para reforçar a busca pelas metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) produziu 5.521 sentenças, 786 decisões e 1.893 despachos. O número de sentenças nos primeiros dez meses deste ano já supera a produção de todo o ano de 2019, quando foram alcançadas 3.676.
Criado pelo Tribunal de Justiça do RN para auxiliar no julgamento de processos enquadrados nas metas nacionais do CNJ, o Grupo de Apoio às Metas é formado atualmente por 10 magistrados.
Ao longo do ano, eles atuaram em processos da Meta 1 (julgar mais processos que o número de recebidos no ano), produzindo 1.734 sentenças; da Meta 2 (julgamento de processos mais antigos), com 3.380 sentenças produzidas; da Meta 4 (julgamento de casos de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública), sentenciando 230 processos; e da Meta 6 (julgamento de ações coletivas), julgando 177 ações desta natureza.
“Recebemos com satisfação os números e resultados das atividades desenvolvidas. O saldo é extremamente positivo, especialmente diante das dificuldades enfrentadas, a exemplo da complexidade dos processos que são remetidos para a apreciação”, destaca o juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, coordenador do Núcleo.
Também atuam no núcleo a juíza Maria Cristina Menezes de Paiva Viana e os juízes Airton Pinheiro, Demétrio Trigueiro Neto, Everton Amaral, Francisco Rocha Pereira Júnior, Ítalo Gondim, João Henrique Bressan, Marco Antônio Ribeiro, e Marcus Vinícius Pereira Júnior.
Bruno Montenegro lembra que o Grupo de Apoio assumiu um número maior de competências ao longo deste biênio, ao mesmo tempo em que a equipe vem se familiarizando cada vez mais com os temas e assuntos mais recorrentes.
Entre reforços recentes está a atuação em processos de inventário e partilha distribuídos há mais de 10 anos. No ano passado, três juízes também se dedicaram a processos da área de violência contra a mulher, produzindo 185 sentenças e realizando 386 audiências em dois meses, nas comarcas de Natal e Parnamirim. Outra atuação destacada foi no julgamento de processos de grandes operações relacionadas à Meta 4, entre as quais a Sinal Fechado, Dama de Espadas e Cidade Luz.
“O projeto objetiva uma maneira de entregar uma resposta à sociedade cada vez mais satisfatória, célere e eficiente, de sorte que a manutenção dessa estrutura aprimorada pelo TJRN, destinada exclusivamente ao cumprimento das metas do CNJ, afigura-se muito bem-vinda”, afirma o coordenador sobre a existência da iniciativa.
