Em reunião que contou com as presenças dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pediu ao Congresso a aprovação de suplementação orçamentária de R$ 5 bilhões para combater os efeitos do coronavírus no País.
Realizada na noite desta quarta-feira (11), a reunião foi convocada pelo presidente da Câmara e reuniu ainda líderes partidários da Câmara e do Senado, além de outros três ministros – Paulo Guedes (Economia), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) – e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Paulo Guedes sugeriu ainda a reserva de outros R$ 5 bilhões do orçamento para medidas complementares de combate ao vírus. Não ficou decidido, porém, a forma como estes recursos seriam liberados, se por meio de uma medida provisória ou de um projeto de lei do Congresso (PLN).
Os presidentes da Câmara e do Senado avaliaram que deputados e senadores vão colaborar com o combate aos efeitos do vírus no sistema de saúde do País.
“Eu tenho certeza de que o Congresso e o governo, em conjunto, vão organizar essa solução. Foi uma boa reunião para que o governo e o Parlamento busquem solução em conjunto”, disse Maia.
“O Parlamento estará à altura de sua responsabilidade”, disse Alcolumbre, que apontou uma medida provisória emergencial como uma possibilidade de garantia imediata dos recursos, caso considerado exceção na regra do teto dos gastos.
Repasses aos estados
O ministro da Saúde apontou a necessidade de recursos para permitir aos estados adotarem medidas de reforço ao sistema de saúde. “É necessário que tenhamos rapidamente recursos para descentralizar os repasses para estados tomarem as medidas necessárias”, disse.
Uma das medidas planejadas, segundo Mandetta, é deixar as unidades básicas de saúde abertas até meia-noite.
Situação econômica
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, traçaram para os parlamentares um quadro de risco para a economia diante de eventual escalada do número de casos da doença em setores como o de aviação e de serviços.
“Empresas estão endividadas, a recessão está se precipitando e o coronavírus só acelerou este processo”, disse Paulo Guedes.
Deputados da oposição admitiram a aprovação de mais recursos. “Fica aqui um gesto da oposição, preocupada com o País, para que a gente adote medidas emergenciais que gerem emprego e renda”, disse o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).
O líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), falou em uma espécie de trégua entre governistas e oposição para aprovar os recursos extraordinários. “Temos que superar as divergências relativas ao orçamento impositivo”, disse.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Fonte: Agência Câmara de Notícias
