A atualização da Lei Ambiental do Rio Grande do Norte (Lei 272/2004) e os impactos do Novo Marco do Licenciamento Ambiental foram debatidos durante o evento “Diálogos sobre Licenciamento Ambiental”, realizado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN), na tarde desta terça-feira (19). A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) participou da abertura do seminário, representada pelo presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do RN (SIMETAL-RN), Vilmar Segundo.
O debate teve como foco a necessidade de atualizar a lei ambiental estadual em conformidade com o Marco do Licenciamento Ambiental, regulamentado pela Lei Federal 15.190/2025, que busca modernizar e desburocratizar os processos de licenciamento no país. Também foram discutidos os desafios para adequação dos profissionais da engenharia e agronomia às novas exigências regulatórias.
Representando a FIERN, Vilmar Segundo ressaltou o potencial econômico do Rio Grande do Norte e destacou a importância do diálogo para fortalecer o ambiente de negócios no estado. “Esse diálogo é de extrema importância para o estado. Então, a todos vocês que estão participando, que realmente contribuam para que possamos somar nesse debate. O Rio Grande do Norte é um estado rico. Já fomos um dos maiores produtores de petróleo e gás em terra, somos um dos maiores produtores de sal e de frutas. Temos tantos recursos e perdemos investimentos por dificuldades na legislação”, afirmou.
A presidente interina do CONFEA e coordenadora executiva de Relações Institucionais e com o Mercado da FIERN, Ana Adalgisa Dias, ressaltou a importância da segurança jurídica e da melhoria do ambiente de negócios para atrair investimentos ao estado. “Estamos em várias frentes de batalha pelo desenvolvimento do estado, exatamente por meio da melhoria do ambiente de negócios. Quando observamos pesquisas sobre competitividade, um dos principais critérios é, sem dúvida, a segurança jurídica. Precisamos construir um ambiente que faça os investidores olharem para o Rio Grande do Norte”, destacou.
O presidente do CREA-RN, Roberto Wagner, enfatizou a necessidade de alinhar sustentabilidade ambiental e desenvolvimento econômico. “Temos um objetivo muito direto: precisamos usar a legislação e a sustentabilidade ambiental para desenvolver o estado. Se não tivermos uma governança firme, concreta e profissionais capacitados, estaremos diante de grandes riscos. O principal objetivo de nos reunirmos aqui hoje é harmonizar o conhecimento e construir caminhos conjuntos”, afirmou.
Com mediação da diretora institucional do CREA-RN, Larissa Dantas, o evento contou também com a palavra do diretor geral do IDEMA, Werner Farkatt, e do gerente executivo da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip), Pedro Lima.
O evento integra uma série de encontros promovidos pelo CREA-RN para ampliar o debate sobre o cenário atual do licenciamento ambiental, especialmente diante da revisão da legislação ambiental estadual, em andamento desde o ano passado no Rio Grande do Norte.
Durante o seminário, foram discutidos pontos de atenção para os profissionais e para o setor produtivo, com foco na celeridade dos processos, nas exigências técnicas e nos desafios operacionais do licenciamento ambiental. Também estiveram em pauta a necessidade de ampliação do corpo técnico do IDEMA e os impactos das atualizações regulatórias para o desenvolvimento econômico do estado.
