Alvo de questionamento pela Procuradoria Geral da República e com tendência de ser anulada no Supremo Tribunal Federal (STF), a eleição que a Assembleia Legislativa do Estado realizou para definir com dois anos de antecedência a mesa diretora levou a Casa a se mexer.
A decisão tomada foi realizar uma nova eleição, que está convocada para esta quarta-feira (13) e foi confirmada ontem pelo próprio presidente da instituição, Ezequiel Ferreira (PSDB).
Ao convocar a sessão para fazer uma nova eleição, nesta terça-feira (12), Ezequiel explicou que o STF está derrubando votações antecipadas de diversos Estados.
Em função desses questionamentos, o presidente destacou que é preciso dar “segurança jurídica” ao processo no Legislativo potiguar. Daí, ele ter decidido realizar uma nova votação com os deputados estaduais. Ezequiel garantiu estar “movido por senso de justiça e boa-fé, reforçando o ambiente democrático que sempre tivemos”.
Além de convocar uma nova eleição para substituir a anterior, realizada em fevereiro de 2023 e que está em vias de ser anulada no STF, Ezequiel Ferreira fez mais: já procurou os colegas deputados para manter a situação já definida na votação do ano passado.
Recebeu plena acolhida dos parlamentares e pavimentou sua permanência na mais forte cadeira da Assembleia e uma das mais poderosas do Estado.
O plano, a princípio, é reeditar a eleição que agora está na mira do Supremo e reconduzir o presidente e os demais nomes escolhidos para os outros postos da mesa diretora.
A tendência é que a nova reeleição de Ezequiel Ferreira e a condução de outros deputados para a mesa diretora sejam consensuais.
Assim, a composição da mesa diretora para o biênio 2025-2027 seria o seguinte:
Presidente – Ezequiel Ferreira
1º vice-presidente – Kleber Rodrigues
2º vice-presidente – única situação pendente, pois George Soares foi eleito em 2023, mas acabou nomeado para o TCE em deste ano
1º secretário – Tomba Farias
2º secretário – Galeno Torquato
3º secretário – Francisco do PT
4º secretário – Terezinha Maia
Se essa tendência se mantiver, o STF não terá provocado nenhum abalo na AL. O máximo que terá feito é levar a Casa a repetir uma formalidade. De resto, nada mudará na prática e o Legislativo estadual vai manter a mesma decisão que já havia deliberado antes.
