A menos de seis meses para conclusão do seu mandato, a prefeita Marianna Almeida (PSD), de Pau dos Ferros, está mergulhada em grave denúncia de suposto superfaturamento na Secretaria de Infraestrutura e, provavelmente, será chamada pelo Ministério Público e outros órgãos de controle para esclarecer os fatos que envolvem um volume considerável de recursos públicos. As informações são do Jornal de Fato, de Mossoró, e manchete da edição do veículo nesta quinta-feira (13).
A denúncia partiu de dentro do próprio governo municipal. Coube a Erismar Queiroz, então titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, tornar público o que ele considera suspeito: a emissão de valores “fora da realidade” por itens contratados pela gestão municipal. Para provocar os órgãos de controle e pedir investigação, Erismar Queiroz se desligou do cargo que ocupava.
O agora ex-secretário conta que a prefeita Marianna autorizou pagamentos de notas fiscais em nome da empresa Whelington Moura da Silva ME, com valores fora da realidade (superfaturados). Ele, inclusive, quando estava na pasta, não assinou os processos para pagamento por desconfiar de irregularidades e para se proteger de possíveis problemas. “Sou da família Queiroz, honrada e respeitada em Pau dos Ferros; jamais aceitaria participar de irregularidades”, afirmou em entrevista ao portal local de notícias ConexãoRN.
Erismar Queiroz revelou que os pagamentos contemplavam a empresa Whelington Moura da Silva ME e foram divididos em várias notas de valores menores para não chamar a atenção. A soma total, porém, estava fora da realidade daquilo que a pasta da Infraestrutura requisitou. De acordo com o ex-secretário, o montante analisado, e que ele tem comprovado em memorando e notas fiscais, chega a R$ 158 mil.
O ex-secretário disse que alertou à prefeita sobre o que estava ocorrendo, achando que Marianna adotaria providências, mas a chefe do Executivo pouco se importou. “Tentei explicar, disse a ela que não dava certo pra mim, pois aquilo era coisa séria”, disse, ao revelar: “Eu comecei a observar coisas que não vinham combinando com o que era pedido em memorando, pois se comprava X e sempre vinham com um valor maior.”
Marianna, além de não ouvir o alerta, decidiu pressionar Erismar Queiroz a assinar a autorização de pagamento. Ele comprova o que está denunciando em conversa por WhatsApp com a prefeita, que gravou.
Marianna diz:
“Erismar, escute: eu tô indo pra São Paulo hoje, tem a questão do lançamento do livro lá… E eu tô indo hoje, e Maíra me disse que tem uns processos enganchados aí com você pra assinatura para pagamento. Assine isso aí, viu? Mande de volta lá pra ela. Como eu vou pra São Paulo, vou passar a semana fora e não vou ter como assinar outras coisas.”
Denúncias encaminhadas ao MP e TCE
Esse áudio, transcrito acima, consta na notícia de fato que Erismar Queiroz protocolou no Ministério Público Estadual, com pedido de investigação. No documento, a que o Jornal de Fato teve acesso, o ex-secretário detalha todo o processo que estava ocorrendo na gestão de Marianna Almeida, com farta documentação e provas. Inclusive, constam cópias dos sete memorandos de pagamentos em favor da empresa Whelington Moura da Silva ME.
Para Erismar Queiroz, o MPRN deve investigar o caso por ser de natureza grave. Ele pediu exoneração da Secretaria de Infraestrutura no dia 28 de maio. Antes, explicou à prefeita Marianna que não poderia continuar na administração com suspeita de irregularidades. A chefe do Executivo aceitou o pedido de demissão, sem levar em conta a gravidade do problema.
A oposição à prefeita de Pau dos Ferros também repercutiu a denúncia, encaminhando-a para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), com pedido de investigação.
*Texto reproduzido do Jornal de Fato.
