A equipe do Fórum Miguel Seabra Fagundes que atua na digitalização de processos físicos concluiu o trabalho junto às cinco Varas da Fazenda Pública de Natal, com 1.128 autos digitalizados. A próxima etapa a ser vencida é a inclusão desses processos no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Até esta quinta-feira (19), 553 feitos já haviam sido inseridos no PJe.
A digitalização dos processos físicos é uma das metas estabelecidas pela gestão do desembargador João Rebouças, presidente do Tribunal de Justiça do RN. Até junho de 2020 todos os processos físicos em tramitação na Justiça do Rio Grande do Norte deverão ser digitalizados e inseridos no PJe. A iniciativa visa conferir maior celeridade a tramitação e julgamento dos processos, uma das vantagens proporcionadas pelo processo eletrônico.
Além de atuar nos processos da Fazenda Pública, agora a equipe também está digitalizando os processos das Varas de Família da capital, começando pela 1ª Vara de Família. A iniciativa no Fórum Seabra Fagundes conta com 35 pessoas, entre estagiários de nível médio, de pós-graduação, funcionários terceirizados e servidores que coordenam o trabalho.
O trabalho junto às Varas da Fazenda Pública foi iniciado no dia 15 de julho. Antes de o processo tramitar eletronicamente, diversas etapas precisam ser vencidas, como a higienização dos autos físicos, sua etiquetagem, o trabalho de digitalização e de fracionamento dos arquivos, para, em seguida, ocorrer seu cadastro e distribuição junto ao PJe. A evolução do trabalho depende de variáveis como o número de volumes e quantidade de partes envolvidas.
Uma segunda equipe, instalada no Anexo da Ribeira (antigo Grande Hotel) e composta de 36 pessoas, está digitalizando os processos de Apelação, que subiram em grau de recurso para o Tribunal de Justiça.
Além dos polos em Natal, outros três polos também estão atuando em comarcas do interior: Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.
Fonte: Portal do Judiciário
