A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, na última sexta-feira (4), uma visita técnica no abrigo para migrantes venezuelanos indígenas, da etnia Warao, em Mossoró (RN). O objetivo foi apurar as condições de vida e abrigamento dessa população.
A ação aconteceu para acompanhamento do caso após denúncias do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do RN (CERAM/RN) sobre a situação do abrigo dos indígenas em situação de refúgio no bairro Barrocas. A DPU abriu Processo de Assistência Jurídica coletivo em outubro de 2022.
Estiveram presentes os defensores Edilson Santana, Rogena Ximenes e Giorgi Augustus, acompanhados pela conselheira do CERAM e antropóloga, Eliane Anselmo. Durante a visita, foi possível verificar que, além de alimentação restrita, os indígenas refugiados estão com a energia e o consumo de água limitados, prejudicando, inclusive, o comparecimento das crianças à escola.
A equipe da Defensoria identificou também indícios de que o abrigo vem sendo mantido unicamente por meio de ações de caridade, sem apoio financeiro do poder público local.
Um dia antes, em 3 de novembro, o defensor público federal, Edilson Santana, emitiu ofício ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, pedindo informações sobre eventual repasse de verbas federais ao município norte riograndense para o custeio de políticas migratórias.
A Prefeitura Municipal de Mossoró também foi oficiada para o repasse de informações acerca das políticas migratórias adotadas pelo município, assim como sobre o recebimento de verbas públicas federais ou estaduais para custeio de tais políticas. O órgão solicitou, ainda, um posicionamento do ente Municipal acerca do abrigo, para que informem se a gestão municipal estava ciente da problemática, se há custeio municipal do abrigo e quais medidas vêm sendo adotadas.
“A DPU tem acompanhado a questão migratória warao há alguns anos. Os problemas encontrados se repetem em todo o país, como já tivemos oportunidade de constatar durante nossa atuação. Por meio da prestação de assistência jurídica pública a instituição tem procurado efetivar o direito dos membros do grupo, conferindo-lhes dignidade”, apontou o defensor Edilson Santana.
