Distante 81 quilômetros de Natal, a cidade de Tibau do Sul, no Litoral Sul do Estado, é conhecida internacionalmente como um dos principais destinos turísticos do Rio Grande do Norte. Suas belezas naturais atraem milhares de turistas, com destaque para a praia de Pipa. Todos esses atrativos também chamam a atenção dos investidores, principalmente os ligados ao mercado imobiliário. Um desses empreendimentos, porém, vive uma situação que em nada lembra a paz que o cenário paradisíaco da região inspira, e virou alvo de uma disputa judicial que, nos últimos dias, ganhou contornos policiais, com episódios envolvendo invasões, ameaças, denúncias de falsificação de documentos e ações que alcançam membros da Prefeitura local.
A querela envolve a incorporadora Plano Leste Empreendimentos Ltda. e o empresário Alex dos Santos Garcia e teve início em junho de 2002, quando a empresa firmou contrato com um cessionário, Victor Eduardo Saraiva, concedendo exclusivamente a este a posse direta e precária sobre o imóvel para a construção de um empreendimento na sua área. Porém, Saraiva descumpriu o contrato, o que deu origem a uma ação de resolução com reintegração de posse distribuída no dia 06 de junho de 2006 (0000992-62.2006.8.20.0116) e que tramita até hoje.
Neste intervalo, uma reclamação trabalhista (nº 0180900-03.2007.5.21.0008), oriunda de um trabalhador que não foi pago pelo cessionário, em trâmite na 9ª Vara do Trabalho de Natal/RN, resultou na penhora do imóvel da Plano Leste, como se fosse de Victor Saraiva, tendo sido levado a leilão público. Neste ponto, entra em cena o empresário Alex dos Santos Garcia. Ele arrematou o lote, mas, através de embargos de terceiro, a 9ª Vara do Trabalho julgou procedente o pedido da Plano Leste e anulou a aquisição, em processo que está atualmente em grau de recurso no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª região.
Em dezembro passado, o conflito se agravou. Vestido com indumentária militar, portando uma arma de fogo e acompanhado na ocasião por ao menos duas pessoas, dentre elas um policial militar não identificado, bem como uma terceira pessoa que se apresentou como oficial de Justiça, de nome “Geomar Gonçalves”, Alex Garcia dos Santos invadiu o imóvel, proferiu ameaças e expulsou o caseiro que tomava conta do equipamento, apresentando uma falsa decisão judicial para se apossar do espaço que oficialmente é de propriedade da Plano Leste.
Todos estes relatos estão contidos na notícia-crime que o advogado Kennedy Diógenes, representante legal da Plano Leste, impetrou no último dia 27 de dezembro junto à Delegacia Geral de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Degepol/RN). Na petição, Kennedy também revelou que foi ameaçado por Alex Garcia. “Queremos os esclarecimentos dos fatos. Temos vídeos, áudios e várias provas robustas comprovando essa ação do empresário Alex Garcia. Criou-se um cenário de terror. Tudo isso é muito grave e precisa ser solucionado”, alerta o advogado.
Se já não bastasse a gravidade da situação envolvendo o empresário Alex Garcia, o caso ganha contornos ainda mais rumorosos, uma vez que a invasão do imóvel foi acompanhada de perto por uma equipe da Secretaria Municipal de Tributação de Tibau do Sul, tendo à frente o próprio titular da pasta, Aurélio Magnus Rodrigues de Macedo. Aurélio é irmão do prefeito Antônio Modesto. Por esta razão, o advogado da Plano Leste também ingressou com uma notícia-crime contra o secretário municipal.
“Um processo em que não há, explicitamente, interesse algum do Município de Tibau do Sul, no qual sequer é parte do processo, verifica-se nas imagens que há presente no ato criminoso um fiscal da prefeitura de Tibau do Sul, bem como o secretário. É preciso esclarecer esse fato. Há de se verificar qual o real interesse dos servidores do município, inclusive do secretário, no fato criminoso e porque estavam movimentando a máquina pública para acobertar um crime tão gravoso”, relata Kennedy Diógenes.
